Marcas & Propriedade Industrial

Registo de Marcas

Registo de marcas em Portugal, na União Europeia e internacionalmente. Proteção da identidade da sua empresa, produtos e serviços através do registo junto das entidades competentes.

OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Vai lançar uma nova marca, produto ou serviço
  • Quer proteger o nome da sua empresa
  • Precisa de expandir a proteção para novos mercados
  • Identificou uso não autorizado da sua marca
  • Quer licenciar ou vender a sua marca

O que está incluído

Pesquisa de anterioridade (disponibilidade da marca)
Análise de registabilidade
Definição de classes de produtos/serviços
Preparação e submissão do pedido
Acompanhamento do processo de registo
Resposta a objeções ou oposições
Obtenção do certificado de registo
Orientação sobre manutenção e renovação

Como funciona

01

Pesquisa

Verificação de disponibilidade e análise de riscos de conflito.

02

Estratégia

Definição de classes, territórios e tipo de marca.

03

Submissão

Preparação e apresentação do pedido de registo.

04

Concessão

Acompanhamento até concessão e emissão do certificado.

Informação necessária para iniciar

  • Marca a registar (nome, logótipo ou ambos)
  • Descrição dos produtos/serviços
  • Dados do titular (pessoa singular ou coletiva)
  • Territórios pretendidos
  • Ficheiro do logótipo (se aplicável)
  • Prioridades existentes (se aplicável)

Prazos e fatores que influenciam

O prazo de registo varia consoante o território e a existência de objeções. Em Portugal, o processo pode demorar alguns meses; marcas da UE e internacionais podem ter prazos diferentes.

Fatores que podem influenciar:

  • Território de registo (PT, UE, internacional)
  • Existência de marcas anteriores semelhantes
  • Objeções do examinador
  • Oposições de terceiros
  • Qualidade da documentação

Perguntas frequentes

Quer proteger a sua marca?

Envie informação sobre a marca para uma análise de disponibilidade e estratégia de registo.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

WhatsApp (contacto inicial — sem envio de documentos)