GDPR15 de janeiro de 20268 min
GDPR: Guia Completo para Empresas Portuguesas
Tudo o que precisa saber sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados e como implementar na sua empresa.
Ler artigoBlog & Insights
Conteúdos sobre Direito Digital
Artigos, guias e análises sobre GDPR, LGPD, contratos digitais e compliance para empresas que operam em Portugal e no Brasil.
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GDPRInternacional10 de janeiro de 202610 min
LGPD vs GDPR: Diferenças e Semelhanças
Análise comparativa entre a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e o Regulamento europeu.
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Nacionalidade4 de fevereiro de 202612 min
Como Obter a Nacionalidade Portuguesa: Guia Completo 2026
Guia atualizado com todas as vias para obter a cidadania portuguesa: por descendência (filhos e netos), casamento, residência e casos especiais. Documentos, custos e prazos.
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Marcas4 de fevereiro de 202614 min
Registo de Marcas em Portugal: Guia Completo 2026
Guia atualizado sobre como registar uma marca em Portugal junto do INPI. Custos, prazos, documentos necessários e dicas práticas para proteger a sua marca.
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Marcas5 de fevereiro de 202615 min
Como Registar uma Marca na União Europeia: Guia Completo 2026
Guia atualizado sobre como registar uma marca da União Europeia (EUTM) junto do EUIPO. Custos, prazos, processo passo a passo e estratégias para proteger a sua marca em todos os 27 países da UE.
Ler artigoRGPD28 de janeiro de 202612 min
RGPD para Startups: Checklist de Conformidade
Guia prático com checklist completo para startups portuguesas cumprirem o RGPD desde o primeiro dia.
Ler artigoNacionalidade15 de janeiro de 20269 min
NIF em Portugal para Estrangeiros: Guia Completo 2026
Como obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal sendo estrangeiro - requisitos, processo e dicas.
Ler artigoNacionalidade1 de fevereiro de 20268 min
Cidadania Portuguesa por Casamento: Guia Completo 2026
Saiba como obter a nacionalidade portuguesa por casamento com cidadão português. Requisitos, documentos e prazos actualizados.
Ler artigoGDPR2 de fevereiro de 202610 min
GDPR para Startups e PMEs: Guia Prático de Conformidade
Guia prático de conformidade RGPD para startups e pequenas empresas. Checklist, custos e prioridades.
Ler artigoInternacional5 de fevereiro de 202612 min
Sucessão Internacional e Herança em Portugal: Guia Completo
Guia sobre sucessão internacional, heranças transfronteiras e o Regulamento Europeu das Sucessões.
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Contratos5 de janeiro de 20267 min
Contratos SaaS: Cláusulas Essenciais de Proteção de Dados
As cláusulas que não podem faltar nos seus contratos de software como serviço.
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Compliance20 de dezembro de 20259 min
DPIA: Quando Realizar uma Avaliação de Impacto
Guia prático sobre quando e como realizar uma Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados.
Ler maisLGPD15 de dezembro de 202511 min
LGPD: Adequação para Empresas Brasileiras
Passo a passo para adequar a sua empresa brasileira à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ler maisCompliance10 de dezembro de 20256 min
Cookies e Consentimento: Boas Práticas
Como implementar um sistema de cookies em conformidade com o GDPR e a LGPD.
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Como Obter a Nacionalidade Portuguesa: Guia Completo 2026
Guia atualizado com todas as vias para obter a cidadania portuguesa: por descendência (filhos e netos), casamento, residência e casos especiais. Documentos, custos e prazos.
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Registo de Marcas em Portugal: Guia Completo 2026
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Como Registar uma Marca na União Europeia: Guia Completo 2026
Guia atualizado sobre como registar uma marca da União Europeia (EUTM) junto do EUIPO. Custos, prazos, processo passo a passo e estratégias para proteger a sua marca em todos os 27 países da UE.
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Cidadania Portuguesa por Casamento: Guia Completo 2026
Requisitos, documentos e prazos para obter a nacionalidade portuguesa através do casamento com cidadão português.
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RGPD para Startups: Checklist de Conformidade
Guia prático com checklist completo para startups portuguesas cumprirem o RGPD desde o primeiro dia.
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Contratos Digitais: Cláusulas Essenciais para 2026
As cláusulas obrigatórias e recomendadas para contratos de serviços digitais, SaaS e e-commerce.
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Como Proteger a Sua Marca Online: Guia Prático
Estratégias práticas para proteger a sua marca no ambiente digital contra cópias e uso indevido.
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Guia de resposta a incidentes de segurança com dados pessoais conforme o RGPD.
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Cidadania Portuguesa por Casamento: Guia Completo 2026
Saiba como obter a nacionalidade portuguesa por casamento com cidadão português. Requisitos, documentos e prazos actualizados.
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GDPR para Startups e PMEs: Guia Prático de Conformidade
Guia prático de conformidade RGPD para startups e pequenas empresas. Checklist, custos e prioridades.
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Contratos Digitais e Assinatura Electrónica em Portugal
Guia completo sobre validade jurídica de contratos digitais e tipos de assinatura electrónica em Portugal.
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Protecção de Dados em E-commerce: Guia para Lojas Online
Obrigações RGPD específicas para lojas online em Portugal. Cookies, marketing e direitos dos clientes.
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Direitos do Consumidor em Compras Online em Portugal
Conheça os seus direitos nas compras online: devoluções, garantias e reclamações em Portugal.
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Sucessão Internacional e Herança em Portugal: Guia Completo
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