Marcas & Propriedade Industrial

Licenciamento de PI

Estruturação e negociação de contratos de licenciamento de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, software e direitos de autor. Maximização do valor dos ativos intangíveis.

OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Quer monetizar propriedade intelectual através de licenças
  • Precisa de obter licença para usar PI de terceiros
  • Está a negociar acordos de franchising
  • Quer estruturar parcerias tecnológicas
  • Necessita de renegociar contratos de licença existentes

O que está incluído

Análise de ativos de PI para licenciamento
Estruturação de modelos de licenciamento
Negociação de termos e royalties
Elaboração de contratos de licença
Acordos de confidencialidade (NDA)
Contratos de franchising
Due diligence de PI
Gestão de portfólio de licenças

Como funciona

01

Avaliação

Análise dos ativos de PI e objetivos de licenciamento.

02

Estruturação

Definição do modelo de licenciamento e termos-chave.

03

Negociação

Negociação com a contraparte e ajuste de termos.

04

Formalização

Elaboração e assinatura do contrato de licença.

Informação necessária para iniciar

  • Descrição dos ativos de PI a licenciar
  • Certificados de registo (marcas, patentes)
  • Objetivos comerciais do licenciamento
  • Territórios e duração pretendidos
  • Informação sobre a contraparte
  • Contratos de licença existentes

Prazos e fatores que influenciam

O prazo de negociação e formalização depende da complexidade do acordo, número de ativos e posições das partes. Acordos simples podem ser rápidos; negociações complexas requerem mais tempo.

Fatores que podem influenciar:

  • Complexidade dos ativos de PI
  • Número de territórios
  • Estrutura de royalties
  • Posições negociais das partes
  • Necessidade de due diligence

Perguntas frequentes

Quer licenciar ou obter licença de PI?

Descreva os ativos e objetivos para receber orientações sobre estruturação do licenciamento.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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