Jônata Guimarães
Advogado com prática especializada em Direito Digital, com foco em privacidade e proteção de dados (GDPR/LGPD), contratos digitais e operação jurídica de negócios online.
Presto assessoria a fundadores e gestores de empresas digitais que operam em Portugal e no Brasil — e-commerce, SaaS, infoprodutos, agências — auxiliando na estruturação de programas de compliance adaptados à realidade operacional de cada negócio.
A minha abordagem privilegia a compreensão profunda da operação do cliente para desenvolver soluções jurídicas que protegem o negócio sem comprometer a sua capacidade de crescimento.
Abordagem orientada para resultados práticos
Rigor Técnico
Assessoria fundamentada na legislação aplicável, com atenção aos detalhes e às especificidades de cada caso.
Aplicação Prática
Soluções jurídicas que funcionam na operação real do negócio, não apenas documentos teóricos.
Visão Internacional
Experiência nos sistemas jurídicos português e brasileiro para operações em múltiplas jurisdições.
Acompanhamento Contínuo
Suporte de longo prazo para manter o compliance atualizado conforme o negócio evolui.
Especialização em Direito Digital
Adequação ao GDPR e LGPD, políticas de privacidade, gestão de consentimento, avaliações de impacto e resposta a exercício de direitos dos titulares.
Termos de uso, contratos SaaS, acordos de processamento de dados (DPA), contratos com fornecedores e acordos de confidencialidade.
Estruturação de programas de conformidade, políticas internas, procedimentos operacionais e resposta a incidentes de segurança.
Perfil de empresas atendidas
Empresas digitais com operação estabelecida — processamento de pagamentos, marketing digital, gestão de clientes — que necessitam de estrutura jurídica adequada à sua realidade operacional:
- E-commerce e plataformas de venda online
- Empresas SaaS e plataformas tecnológicas
- Produtores de conteúdo e infoprodutos
- Agências de marketing e publicidade digital
- Startups em fase de estruturação