Correção de erros em certidões e assentos de registo civil português, incluindo nomes, datas e filiação. Procedimento necessário quando há divergências ou erros nos registos.
OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599
Análise do assento e identificação precisa do erro a corrigir.
Reunião de documentos que comprovem o erro e a correção pretendida.
Apresentação do pedido de retificação junto da Conservatória.
Retificação efetuada e emissão de certidão corrigida.
O prazo de retificação depende da natureza do erro e da necessidade de verificações adicionais. Erros materiais evidentes são geralmente corrigidos mais rapidamente.
Fatores que podem influenciar:
A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.