Proteção e gestão de direitos de autor sobre obras literárias, artísticas, musicais e de software. Contratos de cessão, licenciamento e defesa contra uso não autorizado.
OA n.º 64089L | OAB/SP n.º 433.599
Identificação das obras e análise de titularidade.
Definição de estratégia de proteção ou exploração.
Elaboração de contratos ou notificações necessárias.
Implementação da estratégia e acompanhamento.
Os direitos de autor surgem automaticamente com a criação. Contratos podem ser elaborados rapidamente. Disputas podem ter duração variável conforme complexidade.
Fatores que podem influenciar:
A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.