Marcas & Propriedade Industrial

Defesa de PI

Proteção ativa de direitos de propriedade intelectual contra infrações. Monitorização, notificações, oposições e ações judiciais para defender marcas, patentes e direitos de autor.

OA n.º 64089L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Identificou uso não autorizado da sua marca
  • Encontrou produtos contrafeitos no mercado
  • Terceiros registaram marcas semelhantes às suas
  • A sua patente está a ser violada
  • Precisa de monitorizar o mercado para infrações

O que está incluído

Monitorização de marcas e domínios
Análise de potenciais infrações
Notificações extrajudiciais (cease and desist)
Oposições a pedidos de registo
Ações de nulidade e caducidade
Representação em processos judiciais
Coordenação com autoridades aduaneiras
Estratégia anti-contrafação

Como funciona

01

Deteção

Identificação de infrações através de monitorização ou denùncia.

02

Análise

Avaliação da infração e estratégia de resposta.

03

Ação

Implementação de medidas (notificação, oposição, ação judicial).

04

Resolução

Acompanhamento até resolução e prevenção de recorrância.

Informação necessária para iniciar

  • Certificados de registo dos direitos de PI
  • Evidâncias da infração (fotos, links, produtos)
  • Identificação do infrator (se conhecida)
  • Histórico de uso da marca/PI
  • Ações anteriores tomadas
  • Objetivos pretendidos

Prazos e fatores que influenciam

Os prazos variam consoante o tipo de ação. Notificações podem ser rápidas; oposições tãm prazos legais; ações judiciais podem demorar meses ou anos.

Fatores que podem influenciar:

  • Tipo de infração
  • Via escolhida (extrajudicial, administrativa, judicial)
  • Jurisdição
  • Resposta do infrator
  • Complexidade do caso

Perguntas frequentes

Os seus direitos de PI estão a ser violados?

Envie informação sobre a situação para análise e definição de estratégia de defesa.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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