Direito Digital

Startups & Tech

Assessoria jurídica especializada para startups e empresas de tecnologia, desde a constituição até rondas de investimento, incluindo estruturação societária, contratos de fundadores e propriedade intelectual.

OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Está a constituir uma startup ou empresa de tecnologia
  • Precisa de acordo de fundadores ou vesting
  • Vai levantar investimento (seed, Series A, etc.)
  • Necessita de proteger propriedade intelectual
  • Quer estruturar stock options ou incentivos

O que está incluído

Constituição de sociedade e estruturação inicial
Acordo de fundadores (founders agreement)
Contratos de vesting e cliff
Preparação para rondas de investimento
Revisão de term sheets e contratos de investimento
Planos de stock options (ESOP)
Contratos com colaboradores e consultores
Proteção de propriedade intelectual

Como funciona

01

Diagnóstico

Compreensão do projeto, fase de desenvolvimento e necessidades.

02

Estruturação

Definição da estrutura societária e documentação base.

03

Implementação

Elaboração de contratos, acordos e políticas.

04

Acompanhamento

Suporte contínuo no crescimento e rondas de investimento.

Informação necessária para iniciar

  • Descrição do projeto e modelo de negócio
  • Composição da equipa fundadora
  • Fase de desenvolvimento (ideia, MVP, tração)
  • Planos de financiamento
  • Propriedade intelectual existente
  • Estrutura atual (se já constituída)

Prazos e fatores que influenciam

Os prazos variam consoante a complexidade da estruturação e urgência. Constituição simples pode ser rápida; rondas de investimento requerem mais tempo de preparação e negociação.

Fatores que podem influenciar:

  • •Fase de desenvolvimento da startup
  • •Complexidade da estrutura societária
  • •Número de fundadores e investidores
  • •Tipo de ronda de investimento
  • •Jurisdições envolvidas

Perguntas frequentes

Está a lançar ou a crescer uma startup?

Descreva o seu projeto para receber orientações sobre estruturação e próximos passos.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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