Direito Digital

GDPR & LGPD

Assessoria em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apoio na adequação de processos, políticas e documentação para empresas que tratam dados pessoais.

OA n.º 64089L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • A sua empresa trata dados pessoais de clientes, colaboradores ou parceiros
  • Precisa de adequar processos internos às exigências do GDPR ou LGPD
  • Necessita de elaborar ou rever políticas de privacidade e termos de uso
  • Pretende implementar programa de governança de dados
  • Recebeu pedido de exercício de direitos de titulares de dados

O que está incluído

Diagnóstico de conformidade (gap analysis)
Mapeamento de fluxos de dados pessoais
Elaboração de políticas de privacidade
Redação de termos de uso e consentimento
Revisão de contratos com operadores/processadores
Apoio na resposta a pedidos de titulares
Orientação para implementação de medidas técnicas
Formação e sensibilização de equipas

Como funciona

01

Diagnóstico

Análise da situação atual, identificação de lacunas e riscos de conformidade.

02

Planeamento

Definição de prioridades e plano de ação para adequação.

03

Implementação

Elaboração de documentação, revisão de processos e apoio na implementação.

04

Manutenção

Acompanhamento contínuo e atualização conforme evolução regulatória.

Informação necessária para iniciar

  • Descrição da atividade da empresa
  • Tipos de dados pessoais tratados
  • Finalidades do tratamento
  • Sistemas e ferramentas utilizados
  • Políticas e documentação existentes
  • Estrutura organizacional relevante

Prazos e fatores que influenciam

O prazo de adequação depende da dimensão da empresa, complexidade dos tratamentos e estado atual de conformidade. Projetos de adequação completa podem levar vários meses.

Fatores que podem influenciar:

  • Dimensão e complexidade da organização
  • Volume e sensibilidade dos dados tratados
  • Estado atual de conformidade
  • Recursos disponíveis para implementação
  • Necessidade de alterações técnicas

Perguntas frequentes

Precisa de adequar a sua empresa?

Envie informação sobre a sua atividade para uma análise inicial de conformidade.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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WhatsApp (contacto inicial — sem envio de documentos)