Assessoria jurídica para lojas online e marketplaces, incluindo conformidade legal, termos e condições, políticas de devolução e proteção do consumidor. Apoio na estruturação legal do negócio digital.
OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599
Análise do modelo de negócio e identificação de requisitos legais.
Elaboração de termos, políticas e contratos necessários.
Apoio na implementação das obrigações legais no website.
Suporte contínuo para questões legais do dia-a-dia.
A elaboração de documentação base pode ser concluída em poucas semanas. Projetos mais complexos, como marketplaces, requerem mais tempo de análise e estruturação.
Fatores que podem influenciar:
A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.