Direito Digital

Contratos Digitais

Elaboração e revisão de contratos para negócios digitais, incluindo termos de serviço, licenciamento de software, SaaS, e-commerce e parcerias tecnológicas. Documentação adaptada às especificidades do ambiente digital.

OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Vai lançar uma plataforma digital ou aplicação
  • Precisa de termos de serviço e políticas para o seu website
  • Está a negociar licenciamento ou desenvolvimento de software
  • Pretende formalizar parcerias com empresas de tecnologia
  • Necessita de contratos para marketplace ou e-commerce

O que está incluído

Análise do modelo de negócio e necessidades contratuais
Elaboração de termos de serviço personalizados
Redação de contratos de licenciamento de software
Contratos SaaS e cloud computing
Acordos de nível de serviço (SLA)
Contratos de desenvolvimento e manutenção
Acordos de parceria e afiliação
Revisão e negociação de contratos de terceiros

Como funciona

01

Briefing

Compreensão do modelo de negócio, partes envolvidas e objetivos contratuais.

02

Estruturação

Definição da estrutura contratual e cláusulas essenciais.

03

Redação

Elaboração do contrato com linguagem clara e proteções adequadas.

04

Revisão

Ajustes finais e apoio na negociação com a contraparte.

Informação necessária para iniciar

  • Descrição do serviço ou produto digital
  • Modelo de negócio e pricing
  • Partes envolvidas e jurisdições
  • Requisitos técnicos relevantes
  • Contratos existentes (se aplicável)
  • Preocupações específicas a endereçar

Prazos e fatores que influenciam

O prazo de elaboração depende da complexidade do contrato e da necessidade de negociação. Contratos standard são mais rápidos; contratos complexos ou negociados requerem mais tempo.

Fatores que podem influenciar:

  • •Complexidade do modelo de negócio
  • •Número de partes envolvidas
  • •Necessidade de negociação
  • •Requisitos regulatórios específicos
  • •Urgência do projeto

Perguntas frequentes

Precisa de um contrato digital?

Descreva o seu projeto para receber uma proposta de documentação contratual adequada.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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