Direito Digital

Cibersegurança

Assessoria jurídica em cibersegurança, incluindo conformidade com regulamentação NIS2, gestão de incidentes, notificações obrigatórias e políticas de segurança da informação.

OA n.º 64086L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • A sua empresa está abrangida pela Diretiva NIS2
  • Precisa de implementar políticas de segurança da informação
  • Sofreu um incidente de segurança e precisa de orientação
  • Necessita de cumprir obrigações de notificação
  • Quer avaliar riscos e implementar medidas preventivas

O que está incluído

Análise de enquadramento na regulamentação NIS2
Elaboração de políticas de segurança da informação
Procedimentos de gestão de incidentes
Apoio em notificações às autoridades
Revisão de contratos com fornecedores de TI
Orientação sobre medidas técnicas obrigatórias
Formação sobre obrigações legais
Acompanhamento de auditorias

Como funciona

01

Avaliação

Análise do enquadramento regulatório e estado atual de conformidade.

02

Planeamento

Identificação de gaps e definição de plano de ação.

03

Implementação

Elaboração de políticas, procedimentos e documentação.

04

Monitorização

Acompanhamento contínuo e atualização conforme evolução regulatória.

Informação necessária para iniciar

  • Descrição da atividade e setor
  • Dimensão da organização
  • Infraestrutura tecnológica
  • Políticas de segurança existentes
  • Histórico de incidentes (se aplicável)
  • Certificações existentes

Prazos e fatores que influenciam

O prazo de adequação depende da dimensão da organização, complexidade da infraestrutura e estado atual de maturidade em cibersegurança.

Fatores que podem influenciar:

  • Enquadramento na NIS2 (essencial vs. importante)
  • Dimensão e complexidade da infraestrutura
  • Estado atual de maturidade
  • Recursos disponíveis
  • Prazos regulatórios aplicáveis

Perguntas frequentes

Precisa de apoio em cibersegurança?

Envie informação sobre a sua organização para uma análise de enquadramento regulatório.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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