Fiscalidade (Portugal)

Planeamento Patrimonial & Sucessório

Estruturação patrimonial, transmissão de bens, imposto do selo sobre heranças e doações, e planeamento sucessório em Portugal.

OA n.º 64089L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Pretende organizar a transmissão do seu património
  • Está a planear doações a familiares
  • Quer compreender as implicações fiscais de uma herança
  • Necessita de estruturar participações societárias familiares
  • Tem património em múltiplos países
  • Pretende optimizar a carga fiscal na transmissão de bens

O que está incluído

Análise de situação patrimonial
Enquadramento fiscal de transmissões
Identificação de isenções aplicáveis
Planeamento de doações
Estruturação de participações societárias
Coordenação com aspectos civis e sucessórios
Análise de implicações internacionais
Parecer escrito sobre estratégia recomendada

Como funciona

01

Levantamento patrimonial

Identificação de bens, estrutura familiar e objectivos.

02

Análise fiscal

Enquadramento de cada tipo de transmissão e impacto.

03

Plano de acção

Definição de estratégia e sequência de operações.

04

Implementação

Apoio na execução e cumprimento de obrigações.

Informação necessária para iniciar

  • Inventário de bens (imóveis, participações, outros)
  • Estrutura familiar e beneficiários
  • Objectivos de transmissão
  • Documentação de propriedade
  • Testamento existente (se aplicável)
  • Informação sobre bens no estrangeiro

Prazos e fatores que influenciam

O planeamento patrimonial é um processo que pode levar vários meses. A implementação depende da complexidade das operações e coordenação com outros profissionais.

Fatores que podem influenciar:

  • Dimensão e complexidade do património
  • Número de jurisdições envolvidas
  • Estrutura familiar
  • Necessidade de reestruturações societárias
  • Coordenação com aspectos civis

Perguntas frequentes

Quer organizar o seu património?

Envie informação sobre a sua situação patrimonial para uma análise de opções de estruturação e transmissão.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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