Fiscalidade (Portugal)

Fiscalidade Empresarial & Obrigações

Orientação sobre IRC, obrigações declarativas de empresas, planeamento fiscal lícito e reestruturações societárias em Portugal.

OA n.º 64089L | OAB/SP n.º 433.599

Quando faz sentido

  • Está a constituir ou adquirir uma empresa em Portugal
  • Precisa de orientação sobre obrigações fiscais empresariais
  • Pretende optimizar a estrutura fiscal da sua empresa
  • Está a planear uma reestruturação societária
  • Tem dúvidas sobre dedutibilidade de custos ou benefícios fiscais
  • Necessita de apoio em operações com partes relacionadas

O que está incluído

Análise de enquadramento fiscal da empresa
Mapa de obrigações declarativas e prazos
Identificação de benefícios fiscais aplicáveis
Orientação sobre preços de transferência
Apoio em reestruturações societárias
Análise de dedutibilidade de custos
Planeamento fiscal lícito
Parecer escrito sobre questões específicas

Como funciona

01

Diagnóstico

Análise da situação fiscal actual e identificação de questões.

02

Enquadramento

Estudo de obrigações, benefícios e opções de optimização.

03

Plano de acção

Definição de estratégia e passos de implementação.

04

Acompanhamento

Apoio na execução e cumprimento de obrigações.

Informação necessária para iniciar

  • Certidão comercial e estatutos
  • Declarações de IRC dos últimos 3 anos
  • Balanços e demonstrações de resultados
  • Estrutura de grupo (se aplicável)
  • Contratos relevantes com partes relacionadas
  • Descrição de operações e actividade

Prazos e fatores que influenciam

A análise inicial pode ser concluída em 2-4 semanas. Projectos de reestruturação ou planeamento fiscal podem levar vários meses.

Fatores que podem influenciar:

  • Dimensão e complexidade da empresa
  • Existência de operações internacionais
  • Necessidade de reestruturação
  • Volume de transacções com partes relacionadas
  • Prazos de obrigações declarativas

Perguntas frequentes

Precisa de orientação fiscal empresarial?

Envie informação sobre a sua empresa para uma análise de enquadramento e obrigações fiscais.

A informação disponibilizada é geral e não substitui consulta jurídica. Cada situação exige análise própria.

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