Voltar aos ConteúdosCompliance

Cookies e Consentimento: Boas Práticas

Como implementar um sistema de cookies em conformidade com o GDPR e a LGPD.

10 de dezembro de 20256 min de leituraPor Jônata Guimarães
Cookies e Consentimento: Boas Práticas
Partilhar

Introdução

A gestão de cookies é um dos aspetos mais visíveis da conformidade com a proteção de dados. Um banner de cookies bem implementado demonstra compromisso com a privacidade dos utilizadores.

Tipos de Cookies

Cookies Estritamente Necessários

  • Essenciais para o funcionamento do site
  • Não requerem consentimento
  • Exemplos: sessão, carrinho de compras, segurança

Cookies de Preferências

  • Guardam preferências do utilizador
  • Requerem consentimento
  • Exemplos: idioma, região, tema

Cookies de Estatísticas

  • Analisam comportamento de navegação
  • Requerem consentimento
  • Exemplos: Google Analytics, Hotjar

Cookies de Marketing

  • Rastreiam utilizadores para publicidade
  • Requerem consentimento explícito
  • Exemplos: Facebook Pixel, Google Ads

Requisitos de Consentimento

GDPR

  • Consentimento livre, específico, informado e inequívoco
  • Ação afirmativa clara (opt-in)
  • Fácil retirada do consentimento
  • Granularidade por categoria

LGPD

  • Consentimento livre, informado e inequívoco
  • Finalidade específica
  • Possibilidade de revogação

Boas Práticas

1. Banner Claro e Visível

  • Linguagem simples e direta
  • Opções claras de aceitar/rejeitar
  • Não usar dark patterns

2. Granularidade

  • Permitir escolha por categoria
  • Não agrupar todos os cookies
  • Explicar cada categoria

3. Fácil Gestão

  • Botão para alterar preferências
  • Acessível em todas as páginas
  • Não dificultar a rejeição

4. Documentação

  • Política de cookies detalhada
  • Lista de cookies utilizados
  • Finalidade e duração de cada cookie

5. Implementação Técnica

  • Bloquear cookies antes do consentimento
  • Registar prova de consentimento
  • Respeitar preferências em todas as páginas

Erros Comuns

  • Cookie walls (bloquear acesso sem consentimento)
  • Pré-selecionar opções de cookies
  • Dificultar a rejeição
  • Não bloquear cookies antes do consentimento
  • Não permitir alteração de preferências

Conclusão

Um sistema de cookies bem implementado é essencial para a conformidade e para a confiança dos utilizadores. Invista tempo na configuração correta.

Jônata Guimarães

Jônata Guimarães

Advogado · Direito Digital

Especialista em GDPR, LGPD e contratos digitais, com atuação em Portugal e no Brasil.

Precisa de Assessoria Jurídica?

Entre em contacto para discutir como posso ajudar o seu negócio com questões de GDPR, LGPD e contratos digitais.

WhatsApp (contacto inicial — sem envio de documentos)
WhatsApp (contacto inicial — sem envio de documentos)