Cidadania Portuguesa por Casamento: Guia Completo 2026

Introdução

A aquisição da nacionalidade portuguesa por casamento é uma das vias mais procuradas por estrangeiros casados com cidadãos portugueses. Este guia apresenta os requisitos actualizados para 2026.

Requisitos Legais

Para adquirir a nacionalidade portuguesa por casamento, é necessário:

1. Duração do Casamento

• Mínimo de 3 anos de casamento com cidadão português
• O casamento deve estar válido e em vigor

2. Ligação Efectiva à Comunidade

• Demonstrar conhecimento da língua portuguesa
• Conhecimento da cultura e história de Portugal
• Integração na sociedade portuguesa

3. Idoneidade Cívica

• Ausência de condenação por crime com pena igual ou superior a 3 anos
• Ausência de perigo ou ameaça para a segurança nacional

Documentos Necessários

1. Certidão de casamento - actualizada (menos de 6 meses)
2. Certidão de nascimento do requerente
3. Certidão de nascimento do cônjuge português
4. Registo criminal do país de origem e de Portugal
5. Comprovativo de residência (se aplicável)
6. Certificado de conhecimento da língua portuguesa (nível A2)

Processo de Candidatura

Passo 1: Recolha de Documentos

Reunir todos os documentos necessários, com apostilha ou legalização conforme o país de origem.

Passo 2: Submissão do Pedido

O pedido pode ser submetido:

• Online através do portal do IRN
• Presencialmente numa Conservatória do Registo Civil
• No Consulado português (se residir no estrangeiro)

Passo 3: Análise e Decisão

O prazo médio de análise é de 6 a 12 meses.

Custos Envolvidos

• Taxa de pedido: aproximadamente €250
• Certidões e documentos: variável conforme o país
• Traduções certificadas: se necessário
• Apostilha de Haia: conforme o país

Dicas Importantes

1. Inicie o processo com antecedência - os prazos podem ser longos
2. Verifique a validade dos documentos - muitos têm prazo de 6 meses
3. Prepare-se para o teste de língua - nível A2 é obrigatório
4. Mantenha o casamento válido durante todo o processo

Conclusão

A nacionalidade portuguesa por casamento é um processo acessível para quem cumpre os requisitos. Com a documentação correcta e paciência, é possível obter a cidadania europeia.